Os municípios produtores de petróleo vem sofrendo desde o início do ano com o atraso no repasse de verbas por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, o que dificulta a gestão e os investimentos básicos dessas cidades. O atraso no pagamento e alternativas de desenvolvimento econômico da região petrolífera fluminense foram temas tratados em reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras. Como alternativa para tentar impedir os atrasos, a Ompetro decidiu entrar na Justiça.
Em média, o repasse está sendo depositado com 15 dias de atraso. Rio das Ostras, por exemplo, recebe por mês cerca de R$ 15 milhões e, ao longo deste semestre, já acumula uma perda de quase R$ 300 mil.
O atraso no pagamento dos repasses deve ser um componente inserido em processo judicial sobre divisão dos royalties impetrado pelos municípios em 2002. A ação está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Entre as propostas econômicas para a região, discutidas durante o encontro, está a criação de portos alfandegários nas cidades, defendida pelo presidente da BR OffShore Investimentos e participações, Ricardo Luiz de Lima Vianna, que em sua apresentação também abordou os gargalos do Setor Portuário.
O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, propôs a construção de uma Marina em Rio das Ostras, aproveitando a vocação turística da cidade e da região.
A reunião trouxe a Rio das Ostras a presidente da entidade, Rosinha Matheus, prefeita de Campos dos Goytacazes; o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior; de Cabo Frio, Alair Correa; de Búzios, André Granado; o vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa; e o vice de Casimiro de Abreu, pastor Zedequias da Costa; além da secretária de Desenvolvimento Econômico e Renda de Quissamã, Carla Mariano.
A presidente da Ompetro avaliou como positivo o encontro e disse que a bandeira da entidade é defender o repasse de verbas, mas também pode discutir alternativas para o desenvolvimento das cidades, a partir das demandas de cada município.
Também foi debatida a participação das cidades na Feira de Óleo e Gás, que acontece em setembro, no Rio de Janeiro. A próxima reunião da Ompetro será realizada em Quissamã.
Fonte: G1
