Representantes das
cidades que participam do Defeso na Lagoa de Araruama se reuniram na
segunda-feira (4) para inaugurar oficialmente a Campanha. O encontro foi no Terminal
de Transatlântico de Cabo Frio, e contou com mediadores das cidades de Iguaba
Grande, Araruama, São Pedro D’Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio.
O Governo do Estado
deu início ao período de defeso da Lagoa de Araruama nessa última sexta-feira
(1). A medida, realizada pelo segundo ano consecutivo, tem como objetivo
garantir o sustento dos pescadores da região, permitindo a reprodução das
espécies e o aumento no estoque.
Considerado o maior
complexo de lagoas de água salgada do mundo, a lagoa tem 220 km² e banha cinco cidades.“Hoje 95% dos pescadores tem consciência da necessidade do
período de defeso e estão colaborando conosco. Trabalhamos incansavelmente dia
e noite para combater a pesca neste tempo. Contamos com a ajuda de todos para
divulgar o período de Defeso”, afirmou o coordenador da Guarda Ambiental de
Iguaba Grande, Paulo Arruda.
O Instituto de
Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) realiza estudos que comprovam a
necessidade do período de defeso na lagoa. “Alguns resultados preliminares
da estatística pesqueira apontam que está havendo uma renovação dos estoques. Hoje há uma quantidade maior de produção comparando os primeiros meses deste
ano com o mesmo período do ano passado”, garantiu o técnico da Fiperj, Paulo
Sérgio Albuquerque.
A captura de
qualquer espécie de peixe fica proibida até o dia 31 de outubro. Redes de pesca
e de espera, ou qualquer outro tipo de pesca, inclusive a amadora está
interditada neste período. Quem for flagrado infringindo a lei poderá receber
multa e até perder do equipamento de pesca.
Agentes das guardas
municipais dos cinco municípios banhados pela lagoa, Batalhão Ambiental, Ibama,
Inea e Marinha vão atuar na fiscalização da Lagoa de Araruama até o fim do defeso. O infrator sofre penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que vão de
multa até perda de equipamento e pesca.