O período é de férias mas já tem pai e mãe correndo atrás do material escolar, que este ano estarão em média 8% mais caros, conforme levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares. Entre os principais itens que pesarão um pouco mais no bolso estão os cadernos, canetas e canetinhas hidrocores.
Mas a grande 'vedete' da criançada este ano - principalmente para a turminha dos 6 aos 12 anos - são as mochilas com figuras em alto relevo. Apesar de caras - custam a partir de R$ 69,90 e chegam a R$ 300,00 em Cabo Frio - estão sendo bastante procuradas. "O pai ou a mãe que tem mais condição acaba se rendendo ao pedido. Já vendemos um bom número dessas mochilas", disse a vendedora Patrícia Belizare. Já com relação aos produtos que vão dentro da mochila, os cadernos, cada vez com mais opções de capas, são os itens que primeiro vão para a cesta de compras dos pais. "Eles querem sempre escolher a capa que tá na moda, da cor tal...mas a gente acaba negociando, para não ficar muito caro. Eu tenho dois filhos em idade escolar então já viu né?", disse o bancário Eduardo Barbosa, que calculou que deverá gastar cerca de R$ 2 mil em material escolar.
Alta tributação põe freio nas compras
Para o comerciante José Márcio, proprietário de uma papelaria na Rua Major Belegard, afirma que as dúvidas sobre o comportamento econômico brasileiro colocam pais e vendedores com um pé atrás na hora de gastar. "Este é um ano atípico e as pessoas estão comprando com muito critério. A tributação em cima do material escolar, por exemplo, está altíssima. Os comerciantes também estão comprando um pouco menos. O consumidor vai esperar um pouco para gastar este ano", disse o comerciante.
Antecipar a compra significa gastar menos
Mas pode levar vantagem e até sobrar um troco para quem conseguir antecipar a lista dos filhos. Conforme os comerciantes, como a procura ainda está no início, os preços ainda são do ano passado. Mas, conforme a demanda aumenta, os produtos vão tendo o preço majorado. "Posso garantir que pelo menos de 5% a 10% o consumidor consegue economizar. Nas semanas que antecipam o início do ano letivo muita coisa aumenta", afirmou o gerente de uma papelaria do centro da cidade José Rodrigues Pereira.
Dicas do Procon: escola não pode exigir marca de material escolar
O Procon-RJ orienta aos pais que a escola não poderá exigir marcas dos materiais escolares, nem pode obrigar o aluno a adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral, e nem marcas específicas. Tal exigência configura "venda casada", prática expressamente proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Caso haja alguma irregularidade cometida pelas escolas elas poderão responder a processo administrativo e ser multadas. Toda e qualquer situação que impede o consumidor do direito de escolha é indevida. Porém, é aceitável a venda de material didático das próprias escolas.
É permitida a venda do material didático produzido pela própria escola e que será utilizado durante o ano letivo. Já os materiais relativos a infra-estrutura do aluno na escola (copos descartáveis, papel higiênico, água potável, etc.) não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Produtos para a higiene pessoal não podem fazer parte da lista.Na lista não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno. A escola não pode pedir materiais que são para uso coletivo como giz, papel higiênico ou grampeador. A compra desses materiais está inclusa no valor das mensalidades.
No caso de papel, a escola só pode pedir uma resma por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero.As escolas só podem solicitar materiais de uso pedagógico do aluno. A lista abaixo informa os itens que não podem ser pedidos aos pais na hora da matrícula.
Itens que NÃO podem ser pedidos aos pais
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Copos descartáveis
6. Cordão
7. Creme dental
8. CDs
9. Elastex
10. Esponja para pratos
11. Estêncil a álcool e óleo
12. Fita para impressora
13. Fitas decorativas
14. Fitilhos
15. Giz branco e colorido
16. Grampeador
17. Grampos para grampeador
18. Lenços descartáveis
19. Medicamentos
20. Papel higiênico
21. Papel convite
22. Papel ofício colorido
23. Papel ofício (230 x 330)
24. Papel para impressoras
25. Papel para copiadoras
26. Papel de enrolar balas
27. Pegador de roupas
28. Plásticos para classificador
29. Pratos descartáveis
30. Sabonetes
31. Talheres descartáveis
32. TNT (tecidos não tecido)
33. Tonner
