Um grupo de seis senadores protocolou nesta terça-feira (19) na Secretaria Geral da Mesa do Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas em 2 de outubro deste ano, junto com as eleições municipais. O grupo precisava que 27 senadores subscrevessem a proposta para que o texto fosse protocolado. A PEC contou com a assinatura de 30 parlamentares.
Agora, o texto deverá seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para depois ir a plenário, onde precisará contar com os votos de 54 senadores, em dois turnos, para ser aprovada. Se for aprovada, a PEC ainda precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o presidente eleito assumiria no dia 1º de janeiro de 2017 para um mandato de dois anos. “Seria para cumprir o resto deste mandato”, explicou Walter Pinheiro. Ainda segundo o texto, um eventual segundo turno das eleições aconteceria em 30 de outubro de 2016.
A ideia foi apresentada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
Nesta terça-feira, a decisão da Câmara dos Deputados de dar continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi lida no plenário do Senado pelo primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO). Com a leitura, foi aberto automaticamente o prazo de 48 horas estabelecido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão especial que vai analisar o processo.
Os senadores disseram que apresentaram a PEC disseram que a intenção da proposta não é interferir no andamento do processo de impedimento no Senado, mas que não se sentem confortáveis com a forma como o caso está se desenhando. Segundo Walter Pinheiro, a proposta foi redigida juntamente com as assessorias parlamentares dos seis senadores.
Questionado se os senadores esperam o “aval” da presidente Dilma e do vice Michel Temer para a proposta, Randolfe Rodrigues disse nesta segunda (18) que o grupo de parlamentares não está “procurando” por esse apoio à proposta, mas que seria “a melhor medida” a ser tomada pelos mandatários do Executivo.
“Não estamos procurando pelo aval da presidente e da vice, mas a melhor medida a ser tomada pela presidente Dilma e pelo vice Michel Temer, para provar que não há uma sangria correndo pelo poder, seria que eles tivessem a coragem de apoiar essa PEC”, disse Randolfe. O parlamentar também disse que a proposta é uma ideia para devolver ao povo “a soberania” de escolher os chefes do Executivo.
Fonte: G1
