Um dia após o Senado eleger seus 21 membros, a comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tem nesta terça-feira sua primeira reunião. Os trabalhos foram abertos às 10h28m. Logo no início do encontro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito presidente. Já o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relatoria enfrentou divergências entre os senadores. Os aliados de Dilma não concordaram com a eleição por aclamação de Anastasia. Lira fez nesse caso votação nominal. Depois de mais de duas horas de debate, a comissão acabou confirmando a eleição do tucano como relator. A votação foi simbólica. Votaram contra a indicação apenas os cinco senadores que defendem Dilma na comissão.
O plano de trabalho apresentado pelo relator Antonio Anastasia permitiu que nos dias 2 e 3 de maio sejam convidadas personalidades a favor e contra o impeachment para apresentar suas opiniões. Ele ressaltou que no dia seguinte da apresentação do seu relatório, no dia 5, será permitida nova apresentação da defesa.
Lira confirmou que o relatório de Anastasia deve ser apresentado no dia 4 de maio e que os trabalhos vão ser encerrados na comissão no dia 6 de maio. O prazo máximo para a comissão era o dia 9 de maio, levando em conta os dez dias úteis.
- Existiam duas correntes, uma que defendia dias úteis, com base na resolução 37, e temos também uma corrente que defende dias corridos, previsto na lei 1079 de 1950. Nós definimos, e conversamos com vários líderes. Vamos encerrar os trabalhos da nossa comissão, a aprovação ou rejeição do parecer, no próximo dia 6. Serão 9 dias úteis ou 11 dias corridos. Ficaremos na média - disse Lira.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um apelo para que fosse usado o prazo todo, com a votação ocorrendo apenas no dia 9 de maio. Caso a comissão conclua seu trabalho no dia 6 de maio, seria possível votar o tema em plenário no dia 11 de maio.
Lira anunciou que no dia 28 de abril será aberto espaço para os juristas que fizeram a denúncia e no dia seguinte para a defesa da presidente Dilma Rousseff.
PLACAR MOSTRA FRAGILIDADE
O placar reforça a debilidade do governo na comissão e o tempo de debate mostra como a base aliada pretende vender caro cada derrota. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), pediu atenção para a possibilidade de que os defensores de Dilma continuem trabalhando para procrastinar os trabalhos, caso o plenário da Casa confirme o afastamento dela com a admissibilidade do processo. Nessa hipótese, Dilma seria afastada por 180 dias, mas poderia voltar caso o Senado não tenha concluído o processo no prazo.
- Há uma tentativa que começa a ser inaugurada desde a semana passada, de vencer os 180 dias evitando o julgamento do mérito para um eventual retorno da presidente que deve ser afastada nos próximos dias - disse o tucano.
O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), não rebateu a acusação e reiterou que há um questionamento de mérito sobre a indicação de Anastasia.
- Não é possível que tenhamos um assunto com a gravidade como esse, discutindo afastamento da presidente da República, uma figura responsável pela estabilidade da democracia, comecemos mal, nomeando como relator um integrante do partido que encaminhou junto com juristas o processo de impeachment - disse Costa.
Mais cedo, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou questão de ordem para que o advogado Flavio Costa Pereira, que trabalha para o PSDB, seja incluído como autor da denúncia junto com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que Pereira assinou apenas como advogado dos juristas e não como autor. A questão levantada por Vanessa tentava evitar a eleição de Anastasia alegando a suspeição dele.
Lira rejeitou as questões de ordem apresentadas pelos governistas. Ele destacou que o fato de o advogado do PSDB ter assinado a denúncia não transforma o senador Anastasia em autor da matéria, nem seu partido, porque os pedidos de processo de impeachment são individuais dos cidadãos.
- Nem o senador Antonio Anastasia nem seu partido são autores da demanda - disse Lira.
O presidente da comissão destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o rito do impeachment, reduziu a hipótese de impedimento e suspeição a parentesco e testemunhas do caso. As senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) recorreram e a comissão votou a decisão de Lira.
Por ser o membro mais velho, coube a Lira convocar a reunião. O DEM e o PSDB queriam que a comissão se reunisse ainda na segunda para a escolha dos dois cargos, mas Lira manteve a data de terça-feira. Indicado pelo partido para ocupar o posto, o peemedebista deve ser confirmado como o presidente da comissão. Antonio Anastasia (PSDB-MG), por sua vez, enfrenta resistência para a vaga de relator. O governo e o PT tentam evitar o tucano na relatoria, mas até o momento contam com apenas cinco senadores contrários ao impeachment na comissão.
A comissão terá até 9 de maio para concluir seu trabalho. A previsão é de que, até o dia 12 de maio, o plenário do Senado decida se admitirá ou não o processo de impeachment. Se aprovado por maioria simples, ou seja, por 41 dos 81 votos dos senadores, a presidente Dilma será afastada por 180 dias.
Fonte: O Globo
