O Senado se reúne nesta quarta-feira (11) para votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A admissibilidade deve ser aprovada com mais de 50 votos e significará o afastamento de Dilma por até 180 dias para que seja concluído o julgamento. A sessão começou às 9h, mas a votação por painel eletrônico só deverá ocorrer no final da noite ou até mesmo na madrugada de amanhã. Se todos os senadores inscritos falarem pelo tempo máximo de 15 minutos a que têm direito, a votação ocorrerá entre 3h e 4h. Se confirmada a aprovação, o Senado afastará um presidente da República 24 anos depois de tirar do cargo Fernando Collor, que hoje é senador.
Aliados de Dilma Rousseff já admitiam ontem a derrota. Pelo menos 50 dos 81 senadores já declararam voto a favor do afastamento. Para aprovar a abertura do processo, são necessários pelo menos 41 votos se todos os 81 senadores estiverem em plenário.
O esforço dos petistas e aliados da presidente é evitar que a abertura do processo tenha 54 votos, placar necessário para aprovar o impeachment de fato, no julgamento final, cuja previsão de votação é em setembro. Para guardar uma posição de equilíbrio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que não irá dar seu voto nesta quarta-feira, mas apenas na última fase do processo.
— O meu papel é, com bom senso, responsabilidade e equilíbrio, encaminhar o desfecho para a situação do impasse que está apavorando o Brasil — disse Renan, que chamou de “lambança” a manobra do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de tentar suspender o processo.
Dilma é acusada de ter praticado crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem ter autorização prévia do Congresso e pela realização de operações de crédito com bancos públicos, a chamada “pedalada” fiscal. Neste caso, pelo fato de o Tesouro ter atrasado pagamentos ao Banco do Brasil relativos ao Plano Safra de 2015. O governo argumenta que não havia impedimento para a edição dos decretos e que os atrasos no pagamento não significam um empréstimo.
Renan tem procurado conduzir o processo com cautela, atendendo a todos os pedidos da defesa. Pelas regras do impeachment, aprovada a admissibilidade, a presidente é afastada. Mas Dilma deve ser comunicada do fato amanhã. E somente quando ela assinar a notificação deixará o cargo. Em seguida, o vice-presidente será notificado e assumirá o comando do país.
— Acho que precisa se fazer a notificação sem danificar aspectos da democracia nem da própria Presidência da República, que é uma instituição. Vamos fazer com dignidade — disse Renan, que deverá conversar com Dilma por telefone após o resultado.
O Senado ainda deverá divulgar um ato sobre os direitos de Dilma durante o afastamento. Será informado que ela poderá usar o Palácio da Alvorada, manter equipes de segurança e médica, bem como o tamanho do staff a que terá direito. Ontem, Renan se reuniu com Temer para explicar o rito da sessão.
Para evitar manifestações como as da Câmara no momento do voto, Renan anunciou que a votação será pelo painel eletrônico. A sessão será dividida em três grandes blocos, com o último iniciando às 19h e seguindo até a hora da votação. A senadora Ana Amélia (PP-RS) será a primeira a falar. Até a noite de ontem, 68 dos 81 senadores já tinham se inscrito para discursar. Cada um terá 15 minutos. Se todos utilizarem o tempo a que têm direito, o resultado seria conhecido após as 3 horas da madrugada de quinta-feira.
O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, serão os últimos a falar na sessão dessa quarta-feira, cada um também por 15 minutos.
processo traumático
Renan deixou bem claro que quer agilizar a sessão e encerrá-la ainda na quarta-feira. Ontem, em conversas, o presidente do Senado disse que esperava que os senadores entendessem que era preciso encerrar logo por ser um processo traumático. Por isso, ele decidiu que cada senador falará uma só vez.
— Espero que tenhamos, na média, um discurso de cinco minutos para cada um. Teremos uma só fase de discussão e encaminhamento. E os microfones desligarão automaticamente quando o tempo for atingido. Falarão ainda o relator e a defesa, e a gente vota em seguida, sem orientação de líder — avisou Renan, que complementou:
— O esforço do Senado é para que tenhamos a conclusão dessa matéria amanhã, sem delongas, mas pacientemente com equilíbrio e responsabilidade e concedendo a palavra a todos.
Não haverá orientação de bancada pelos líderes. O presidente do Senado diz que tal decisão é para evitar a “partidarização” do debate.
— Acho que não é necessário os líderes encaminharem. Durante o debate, defendi esse ponto de vista: como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a partidarizar um assunto — disse.
Renan disse que, se o impeachment for aprovado, Dilma Rousseff será notificada pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Ele disse que o senador cumprirá sua missão, embora nos bastidores ele não quisesse fazê-lo.
— Isso não é uma questão pessoal, é um dever que ele vai cumprir — disse Renan.
Em 1992, Fernando Collor foi notificado às 10h do dia seguinte à aprovação da admissibilidade do processo. Renan explicou que a posse de Temer dispensa formalidades, pois o vice já fez juramento quando assumiu essa função.
O presidente do Senado ainda foi irônico ao falar dos juristas que são os signatários da ação do impeachment.
— Não vamos ter a satisfação de contar com a presença da Janaina (Paschoal Conceição) agora — disse Renan.
Aprovada a admissibilidade do processo, o trabalho será retomado pela comissão especial do impeachment. Caberá ao colegiado tomar depoimentos, requerer documentos e demais atividades de investigação que julgar necessárias. A comissão levará então a plenário uma acusação formal para que seja feito um juízo de pronúncia, no qual também se decide por maioria simples. Posteriormente, abre-se espaço para alegações finais da defesa e, ao final, o plenário do Senado decidirá se cassa Dilma de forma definitiva. Somente nessa última fase são exigidos os 54 votos.
Fonte: Extra
