A convocação de segurados que recebem auxílio-doença do INSS há mais de dois anos para fazer nova perícia deve começar no início de setembro. Isso porque ontem foi publicada a Resolução 544, que dá prazo de 15 dias para que os médicos-peritos possam aderir ao Programa de Revisão de Benefício por Incapacidade do governo federal. A expectativa é que 50% dos peritos lotados em agências do instituto no Município do Rio participem, o que representa cerca de 70 servidores. Mais de oito mil segurados passarão pelo pente-fino na cidade.
Em todo país a expectativa é que quatro mil peritos revisem 530 mil auxílios-doença decorrente de ordem judicial. "O número de segurados que serão convocados nos próximos meses dependerá do percentual de adesão do médicos peritos ao programa", afirma Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). De acordo com a resolução, todos os profissionais poderão optar por aderir ao programa, inclusive os que estão em cargos de chefia nas gerências executivas do INSS.
O prazo para se inscrever no programa é de quinze dias, ou seja, até o dia 25 deste mês, segundo publicado na resolução do INSS que saiu ontem no DO. Depois disso, os pedidos para entrar serão analisados pelo Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador, considerando a demanda de benefícios a serem revistos em cada localidade.
Perícia no fim de semana
Pelas regras, as agências do INSS poderão agendar até quatro perícias a cada dia e por perito. Já nos fins de semana e feriados, os exames podem ser feitos por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia, por perito médico, que não são obrigados a participar do processo de revisão previsto pela MP 739.
