Um posto de combustíveis de Cabo Frio foi notificado pelo Procon nesta sexta-feira (25) por cobrança abusiva de etanol por conta da greve dos caminhoneiros. Após denúncias, o órgão deflagrou uma operação de fiscalização em oito estabelecimentos da cidade. Em um deles o litro do etanol estava sendo vendido a R$ 4,05, cerca de R$ 0,40 a mais do que a média nos demais postos da cidade. Após a notificação o estabelecimento reduziu o valor para R$ 3,89.
Nos outros sete, incluindo os postos Portal e Canal, segundo o supervisor do Procon, Thiago Vasconcelos, já não havia mais combustíveis e também não foram encontradas irregularidades.
Durante a fiscalização, Thiago contou que o Procon questionou o valor abusivo ao gerente, sendo informado de que o produto comercializado havia sido comprado com o último aumento no preço. Mesmo assim, o órgão notificou o estabelecimento por suposta prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos V e X da Lei N° 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.
“Estamos trabalhando em prol do consumidor cabo-friense. Estivemos em vários postos de combustível para apurar irregularidades denunciadas. No caso desse posto, demos o prazo de 10 dias para garantir todo direito de defesa por conta das informações do gerente, e se for constatada irregularidade, serão aplicadas as sanções previstas em lei”, comentou Thiago.
Denúncias de qualquer tipo de abuso contra o consumidor podem ser feitas diretamente na sede do Procon de Cabo Frio, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h, ou pelo Facebook Procon Cabo Frio.
