A falta de merenda na rede municipal de Armação dos Búzios tem dado o que falar na cidade. Na sessão desta quinta-feira (7), o presidente da Câmara, João Carlos Alves de Souza, o Cacalho, bateu o martelo e disse que só vai liberar para votação o pedido de autorização para o prefeito viajar, depois que tudo estiver resolvido. Há algumas semanas, André Granado enviou para a Câmara pedido para se ausentar do país, no período entre 25 de junho a 24 de julho. A mensagem do Executivo está nas mãos do presidente da Casa que já adiantou que não vai liberar para votação. Pelo menos enquanto as escolas estiverem sem merenda.
Para Cacalho, o prefeito não pode sair do país e deixar o problema sem solução. "As crianças sofrem por falta de merenda por incompetência do Executivo. Isso é claro. Falta de planejamento, a licitação que foi feita é ilegal e imoral é por isso que foi cancelada pela justiça. Por isso que hoje está assim. Quero deixar claro. A situação está ficando insustentável. Tem nesta casa um pedido de autorização do prefeito para se ausentar do país. Está em minhas mãos. Só vem para votação quando resolver o problema da merenda, senão vou segurar. O prefeito não pode sair do país e deixar um problema tão sério como este pendente", disse Cacalho.
Tudo começou com a polêmica terceirização da merenda escolar, que gerou protesto e paralisação das merendeiras de Búzios. A Justiça cancelou o contrato da Prefeitura com a empresa Alimentação Global Service LTDA, em 25 de abril. O juiz Raphael Baddini entendeu que o contrato contradiz a lei federal nº 11.947/2009, que estabelece que os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Educação destinam-se apenas a aquisição de gêneros alimentícios e não abrange prestação de serviços de preparação e nutrição.
Desde então, a empresa recolheu tudo o que pertencia a ela e demitiu funcionários que trabalhariam no contrato. Sem prestador de serviço e sem tempo hábil para nova licitação, o governo acabou deixando as escolas desabastecidas. A falta de merenda já rendeu muito bafafá. Os esdis estão visitando os colégios para verificar a situação. A vereadora da oposição, Gladys Nunes, esteve no Inefi, se envolveu em confusão com a direção da unidade, que foi parar na delegacia.
De acordo com os vereadores da bancada governista, um processo de licitação emergencial já foi aberto e a expectativa é que tudo esteja normalizado até a terça-feira que vem, dia 12 de junho.
