AVANÇANDO NA CÂMARA
O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Adriano, está avançando na Câmara. Segundo informações dos bastidores, os articulistas dele já teriam conseguido se aproximar de seis vereadores. Destes, três todos já sabem que farão parte da base governista, Vanderlei Bento, Sílvio Blau Blau e Vinícius Corrêa. Mas e os outros três, quem serão? De qualquer forma, o respaldo de seis dos 17 vereadores não garante a governabilidade necessária para Dr. Adriano caminhar com mais tranquilidade no rápido mandato que ele vai assumir a partir da próxima terça-feira (17). Ele e a equipe terão que trabalhar bastante para aumentar a bancada de apoio na Casa Legislativa. Detalhe: ao que tudo indica, Aquiles Barreto, Rafael Peçanha e Jefferson Vidal serão oposição. Importante salientar que deste trio, nenhum deles esconde as aspirações de se candidatarem a prefeito em 2020.
ACORDO DE PAGAMENTO
A Procuradoria Geral de Arraial do Cabo está tentando reverter a situação do bloqueio do ICMS, determinado pela Justiça para o pagamento de precatórios. A equipe da procuradora Luciana Benites esteve nesta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), no Rio de Janeiro para conversar com os desembargadores. O objetivo é fazer um acordo para pagamento dos precatórios sem que haja bloqueio de novas verbas.
AS “MÁRCIAS” DE BÚZIOS
Em Búzios, muita gente tem madrugado nas filas da Policlínica da Rasa, para tentar marcar consultas com oftalmologia e exames como o eletrocardiograma. Muitos são idosos e, nem mesmo a lei municipal que determina atendimento preferencial para a terceira idade é respeitada. A denúncia foi feita pela vereadora da oposição Gladys Costa que utilizou as redes sociais para expor o problema, o que ela faz sempre. A edil foi surpreendida com comentários na postagem dela, informando que, semanalmente abrem entre sete e 10 vagas na unidade. Porém, tais lugares acabam sendo preenchidos por vereadores, que furam a fila para colocar pacientes indicados por eles. Ou seja, tem muito edil em Búzios, dando uma de Márcia do Crivella. É só falar com eles que a vaga para o exame e consulta está garantida. Desta forma, madrugar na fila não garante atendimento médico em Búzios.
NA PAUTA DO TJ-RJ
A anexação do bairro Maria Joaquina a Búzios entrou para a pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da próxima segunda-feira (16). A sessão está prevista para começar às 13h. Os desembargadores do TJ-RJ vão decidir se o bairro pode deixar de pertencer a Cabo Frio e ser anexado ao município vizinho, Armação dos Búzios. A anexação foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), em fevereiro deste ano, após os deputados derrubarem o veto do governador Luiz Fernando Pezão, ao Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Paulo Ramos, que altera a Lei 2.498/95. A Prefeitura de Cabo Frio recorreu da decisão. No dia 21 de junho passado, o desembargador relator José Roberto Lagranha Távora, do TJ-RJ, cancelou os efeitos do artigo 1º da Lei Estadual 7.880/2018, que anexa o bairro Maria Joaquina ao município buziano.
LEI É INCONSTITUCIONAL, SEGUNDO CABO FRIO
O assunto é mais complexo do que parece. A Prefeitura de Cabo Frio ressalta que no dia 04 de abril de 2018 foi emitido um decreto informado sobre inconstitucionalidade da Lei Estadual e o não cumprimento da mesma por entender que a votação afronta o artigo 18, "parágrafo 4º da Constituição Federal, ao não cumprir os requisitos estabelecidos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Segundo a Legislação Brasileira, tais ações só podem ocorrer por meio de lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependendo de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Enfim, a anexação do bairro Maria Joaquina a Búzios é um anseio antigo da população, que deve ser amplamente discutido. Vale ressaltar, que nas eleições suplementares, a comunidade sequer pode participar do pleito.
GREVE À VISTA
Ainda sobre São Pedro da Aldeia, os professores contratados se reuniram em assembleia na noite de quinta-feira (12), conforme já comentamos aqui na Boca Miúda. Eles estão indignados com o governo municipal por conta do aumento da carga horária, imposta somente para os contratados. Mas não são somente os professores que estão descontentes, os funcionários de apoio das escolas também tiveram alteração na carga horária. Muitos passaram de seis para nove horas diárias, com 1h de almoço. O problema é que muitos têm outros empregos para complementar a renda e, com a mudança nos horários, terão que deixar uma fonte. Os sindicatos já foram acionados e, ao que tudo indica, tem greve à vista em São Pedro da Aldeia. O nome da subsecretária de Educação, Lucia Nogueira, anda fritando na boca dos contratados.
VIOLÊNCIA EM SÃO PEDRO
A crescente onda de assaltos em São Pedro da Aldeia tem deixado a população temerosa. Os moradores de bairros como o Campo Redondo já estão cansados dos roubos praticados por criminosos a pé ou de carro. “Tá demais”, postou um internauta num grupo do Facebook. O assunto já virou meme na internet. Na Câmara, os vereadores estão reclamando e cobrando do Executivo uma atitude com relação à empresa contratada para trocar lâmpadas pela cidade. Apesar do gasto mensal de R$ 150 mil, a cidade continua às escuras e isso, de acordo com os parlamentares, tem contribuído (e muito) para o crescimento da criminalidade.
CLÍNICA ANIMAL DE ARARUAMA
Em Araruama, a inauguração da Clínica Animal nesta quinta-feira (13) foi em grande estilo. A unidade ficou um luxo. Segundo a prefeita Lívia Bello, o projeto prevê atendimento a animais de rua e os de famílias carentes. Mas, nos primeiros três meses de trabalho, a Clínica Animal vai trabalhar exclusivamente com os animais de rua. Segundo a chefe do Executivo, Araruama está tomada por cães e gatos sem lares. A proposta é recolher, castrar, colocar chips de identificação, e em seguida realizar feiras de adoção. Porém, a prefeita jogou limpo e informou que, os bichinho que não forem adotados, serão devolvidos para as ruas, mas, como estarão com chips, o monitoramento será feito periodicamente. Esse ponto, é claro, não agradou as protetoras dos animais, que no Facebook já se manifestaram contra. Na visão das cidadãs que atuam na causa, a Prefeitura deveria manter um abrigo para acolher cães e gatos que não têm donos, mesmo depois das tentativas de adoção. Esse é um ponto que deve discutir com a população. Mas, independentemente da questão (que é muito pertinente), a Clínica Animal de Araruama ficou excelente e todos esperam que ela atenda aos propósitos do projeto inicial.
AUTORIDADES NO 25 BPM
Diversas autoridades da Região dos Lagos compareceram na cerimônia em homenagem ao capitão Jeovany Carvalho de Andrade Brito, realizada na manhã desta sexta-feira (13), no 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Jardim Caiçara, em Cabo Frio. O local recebeu o nome do policial morto em confronto com criminosos no Morro da Cabocla, em Arraial do Cabo, no ano passado. Entre as autoridades presentes estava o vereador de Iguaba Grande, Vantoil Martins.
AUTORIDADES NO 25 BPM II
Outras autoridades também participaram do evento, marcado por forte emoção. Além comandante do 25º BPM, coronel André Henrique, compareceu o comandante do 4º CPA, representando o comando Geral da PM, coronel Samir, além de representantes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil. Também estavam o prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Adriano; os presidentes das Câmaras cabo-friense, Jefferson Vidal, de Arraial do Cabo, Ayron Freixo, e de Iguaba Grande, Jeffinho do Gás; o deputado estadual Silas Bento. A família do capitão Brito também estava no evento.
EM FÁTIMA
O deputado estadual Janio Mendes, acompanhado da esposa Jane, está em Portugal, na cidade de Fátima, participando do XII Encontro Internacional das Equipes de Nossa Senhora. O evento católico ocorre entre os dias 16 e 21 de julho e reúne cerca de nove mil equipistas, oriundos de 65 países, que vão refletir-se temáticas sobre “A liberdade cristã, a ecologia humana e o perdão”.
MOÇÃO DE APLAUSOS
Em homenagem aos 40 anos do Movimento Negro Unificado (MNU), a vereadora de Niterói, Verônica Lima (PT), concedeu Moção de Aplausos para os dirigentes das entidades que integram o MNU, entre os quais, a advogada e coordenadora da "Rede das Pretas", Margareth Ferreira, de Cabo Frio. A homenagem foi entregue nesta sexta-feira (13), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Niterói.