A Câmara de Vereadores de Búzios colocará em votação a proposta de uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional contra a ADPF 442 (que visa a descriminalização do aborto), na sessão desta terça-feira, às 18h. Meia hora antes, às 17h30, a Frente Feminista de Búzios fará ato contra a proposta.

Os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, Adiela da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Joice Lucia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Valmir Martins de Carvalho e Lorram Gomes da Silveira estão de acordo com a moção, mas os movimentos progressistas e as feministas de Búzios não gostaram do posicionamento dos parlamentares. Consideram a atitude dos vereadores demagoga e descontextualizada.

O polêmico debate deve enfrentar protestos de grupos feministas e movimentos de mulheres buzianas e da região que já se pronunciaram contra a postura dos vereadores. Elas pretendem se reunir em frente à casa legislativa durante a sessão com o intuito de cobrar uma discussão democrática sobre o tema na cidade através da leitura de uma carta com o posicionamento do movimento.

- A descriminalização do aborto já está sendo discutida pelo STF, que é a instância máxima do nosso país. É uma perda de energia da Câmara de Vereadores colocar em pauta uma moção de repúdio sobre o assunto. Eles deveriam estar discutindo a questão da violência contra mulher, gravidez na adolescência e outros temas focados nas moradoras e problemas da cidade – disse Camila Raupp, que faz parte do setorial regional de mulheres do PSOL.

A ADPF 442 foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. Caso o Supremo Tribunal Federal acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida. Ainda não há prazo para a ministra Rosa Weber apresentar seu parecer.