Fiscalização combate invasões públicas e ambientais nos bairros Maria Joaquina e Botafogo, em Cabo Frio

Ações cumpriram determinação do Ministério Público após denúncias


Duas ações realizadas nos bairros Maria Joaquina e Botafogo, em Cabo Frio, pelas coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, flagraram e puseram fim a invasões invasões públicas e ambientais, nesta quinta (9). A ação cumpriu uma determinação do Ministério Público, que recebeu denúncias de diversas infrações na localidade.

Em Maria Joaquina, os fiscais flagraram supressão da vegetação nativa com o objetivo de abertura de loteamentos irregulares. Foram constatadas, também, construções em estado adiantado. A documentação dos empreendimentos e da construção foram levantados, mas todas que estiverem dentro da Área de Proteção Permanente terão que ser demolidas.

Foi constatado também o início de um parcelamento em Área de Proteção Ambiental e os agentes retiraram os mourões e o arame farpado que delimitavam o local.

Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio um planejamento de fiscalização será elaborado para que se evitem crimes fundiários e ambientais na área. "Nós estamos reunindo condições para que sejam feitas, pelo menos, três rondas semanais em Maria Joaquina, para que se possa identificar, autuar e criminalizar tanto quem pratica crimes ambientais quanto aqueles que praticam o crime de estelionato, com a venda de lotes e áreas que pertencem a terceiros", explicou.

Já em Botafogo, os agentes flagraram a abertura de uma rua na localidade conhecida como Estrada do Trimumum, no bairro Botafogo, 2º Distrito de Cabo Frio. Os fiscais chegaram no exato momento em que uma máquina de grande porte fazia a supressão da vegetação para a abertura da rua.  Ao perceber a chegada dos fiscais o operador da máquina evadiu-se do local.

As coordenadorias, agora, vão esperar que o proprietário da máquina reclame sua posse para que sejam identificados os infratores e a motivação da abertura da rua. "Tudo leva a crer que a rua estava sendo aberta para dar acesso a mais um loteamento irregular. Os infratores precisam estar cientes de que nossas equipes estarão fazendo rondas diárias para evitar a ocupação de áreas públicas ou de proteção ambiental, com os consequentes danos ao meio ambiente", frisou Ricardo Sampaio.

A população pode – e deve – denunciar crimes ambientais, pelo e-mail [email protected]  e pelo telefone (22) 99242-3041.  Para crimes de ocupação de áreas de proteção ambiental ou pública, o e-mail é [email protected]. O anonimato da denúncia é garantido.

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