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BOCA MIÚDA: Os bastidores da política na Região dos Lagos nesta quarta-feira (26) | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

BOCA MIÚDA: Os bastidores da política na Região dos Lagos nesta quarta-feira (26)

Dr. Adriano divulga levantamento apontando rombo bilionário nos cofres de Cabo Frio; Vereadores de Iguaba querem saber das dívidas e contratações de Balliester; Prefeitura de Búzios faz levantamento do concurso público de 2012; Palestra sobre culinária cabista na Câmara de Arraial do Cabo; Câmara de Macaé aprova Código Tributário de 2019; E muito mais...


ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS

O governo municipal de Cabo Frio divulgou na tarde desta quarta-feira (26), via assessoria de imprensa, o resultado da tão aguardada autoria, realizada pela equipe do prefeito Dr. Adriano. De acordo com o relatório, os dados levantados após 70 dias de governo, dão conta de uma dívida passiva de R$ 1.314.254.786,59, referentes a atrasos com pessoal, benefícios sociais, repasses ao Ibascaf, empréstimos consignados e parcelamentos com a Receita Federal. Só de recolhimento das contribuições sociais dos servidores, sem os respectivos repasses ao Ibascaf, a dívida da Prefeitura supera os R$ 120 milhões. O que é mais assustador é que o rombo pode ser ainda maior. Por exemplo, dos parcelamentos em atraso, feito em 2013, pode elevar, de uma só vez, em mais de R$ 200 milhões, o montante que a Prefeitura deve, o que acresceria esse valor inicial a mais de R$ 1,5 bilhão. Em resumo: a Prefeitura de Cabo Frio deve ao aos servidores, ao Ibascaf, à Receita Federal, a bancos, a prestadores de serviços, às concessionárias Enel e Prolagos, além de uma grande lista de credores. Levando em consideração o orçamento anual, a dívida já identificada é 55,47% maior que a arrecadação total prevista, ou 59,23% maior que o orçamento líquido destinado às funções do Executivo.

 

 

 

GOVERNO ENGESSADO

Ou seja: o município de Cabo Frio está engessado. "Sem capacidade de investimento em obras e melhorias para a cidade, o prefeito Dr. Adriano Moreno busca equilibrar as contas para fazer frente às despesas essenciais, pagar os salários em dia e saldar cotas de parcelamentos", é o que diz a nota da Prefeitura e o que podemos esperar do governo, pelo menos por agora. Mas segundo o prefeito cabo-friense, há luz no fim do túnel. Nestes 70 dias de gestão, o governo vem realizando uma série de ações com o objetivo de renegociar as dívidas e sanear as contas da administração municipal, além de reorganizar a mesma, com ações voltadas à implementação dos sistemas de controle. Já foram pagos os salários em dia e quitados R$ 5.416.310,10 em parcelamentos que estavam atrasados com o INSS, além de R$ 524.656,53, com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Nos próximos dias serão pagos mais R$ 1,4 milhão, que dizem respeito a outros parcelamentos junto à Receita Federal.

 

 

 

SOLUÇÕES PARA EDUCAÇÃO

O caso da agressão contra uma professora de Cabo Frio causou grande comoção na cidade e mobilizou autoridades municipais. O vereador Rafael Peçanha se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), com a diretora do Conselho Comunitário de Segurança, Patrícia Cardinot, para discutir o recente caso e outros assuntos ligados ao problema da violência em Cabo Frio. Segundo ele, na semana que vem, será realizada uma reunião emergencial na Câmara para debater o problema e buscar soluções. O secretário de Educação de Cabo Frio, Cláudio Leitão também se posicionou sobre o caso, em vídeo publicado nas redes sociais. Confira o vídeo neste"> LINK.

 

 

 

NO CALENDÁRIO OFICIAL

Agora é lei! Desde 2007 a Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio faz parte do Calendário Municipal de Eventos Cabo Frio, informalmente como muitos eventos até esta quarta-feira (26), Lei Municipal Nº 2.970, de 13 de setembro de 2018, de autoria do ex-vereador Taylor Jasmim, foi publicada, colocando o evento oficialmente no calendário do município de Cabo Frio. Uma grande vitória para o movimento LGBT da cidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

VEREADORES QUEREM SABER

Os vereadores de Iguaba Grande, Vantoil Martins, Paulo Rito e Marciley Lessa apresentaram requerimento encaminhado diretamente ao Executivo, solicitando uma série de informações sobre dívidas e contratações feitas pela Prefeitura. Os edis querem que o prefeito Balliester Praguer apresente ao Legislativo informações sobre os credores pagos a partir de 12 de junho de 2018; listagem de funcionários demitidos e admitidos a partir de 1º de maio, com as respectivas funções e valores; valores das verbas rescisórias pagas a servidores; e, por fim, a relação de licitações e respectuvas atas a partir de 1º de janeiro de 2018. Os vereadores basearam o requerimento na Lei Nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso a Informação. Na sessão desta terça-feira (26), Paulo Rito destacou ainda que dependendo dos dados que chegarem, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser instaurada na Casa. Basta agora saber se o prefeito em exercício vai atender ao pedido da oposição.

 

 

 

 

 

LEVANTAMENTO DAS VAGAS EM ABERTO

Atendendo ao apontamento da Justiça, a Prefeitura de Búzios está realizando o levantamento geral das vagas em aberto do concurso público realizado em 2012, para em seguida iniciar o processo de convocação, previsto para novembro deste ano, por ordem de classificação.  É bom lembrar que a não convocação dos aprovados neste concurso foi que gerou o processo que acabou no afastamento do prefeito André Granado do cargo.

 

 

 

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Em Búzios, o Projeto de lei 74/2018, de autoria do prefeito em exercício Henrique Gomes, foi lido e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal, para análise. O PL trata de regulamentar o Artigo 58 da Lei Complementar 15, de 15 de janeiro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Armação dos Búzios), no qual institui os adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais. Conforme o projeto, os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida- ocupantes de cargos efetivos e contratados- fazem jus ao adicional sobre o vencimento básico do cargo. O adicional de insalubridade correspondente aos percentuais de 5%, 10% e 20%, de acordo com os graus de mínimo, médio ou máximo, estabelecidos e pagos após laudo médico.

 

 

 

DEU NO ANCELMO GOIS

O cancelamento da Expo Araruama 2018, determinado pela Justiça dias antes da data prevista para o início do evento foi destaque na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no Jornal O Globo. O colunista destacou que a juíza Dra. Alessandra de Souza Araújo proibiu a Prefeitura de pagar os cachês de três artistas de peso. Disse mais: "Com dinheiro público os shows de Wesley Safadão, Alexandre Pires e Anitta estão previstos para a Expo Araruama, entre os dias 27 e 30 novembro". Ops!!! Desculpe Ancelmo, mas a expo está prevista para acontecer neste fim de semana, o último de setembro.  Inclusive, a Prefeitura segue com a divulgação do evento normalmente, mandando release para a imprensa e tudo.

 

 

 

 

 

 

#15MINUTOSNORC

A professora de sociologia, Júlia Turrini, foi uma das entrevistadas no #15MinutosNoRC, desta quarta-feira (26). Ela é candidata a deputada federal pelo PSOL e desde que iniciou a campanha política, há cerca de 30 dias, tem buscado o diálogo com a população. Segundo ela, os eleitores estão desconfiados, cansados da velha política, mesmo assim, afirma que tem sido muito bem recebida por onde passa. Confira a entrevista completa com Júlia Turrini, clicando neste LINK. O entrevistado desta quinta-feira (27) será Carlos Victor Mendes, às 15h.

 

 

 

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

O candidato do PT a deputado federal, José Maria, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), esteve na redação do Portal RC24h, nesta quarta-feira (26), e também participou dos #15MinutosNoRC. Segundo Zé Maria, se eleito, um dos objetivos será brigar contra a privatização da Petrobras, uma das principais agendas dos candidatos de direita ao Congresso Nacional. Confira a entrevista na íntegra clique neste ">LINK.

 

 

 

 

SELFIE DO GORDINHO

A simpatia do candidato a governador do Estado do Rio pelo PSOL contagiou Cabo Frio no inicio da noite de terça-feira (25). No final do comício que ele fez na Praça Porto Rocha ele mandou na lata: “Agora é a hora. Nem do "Nervosinho", nem do "Garotinho", nem do "Baixinho". Agora é a vez do Gordinho”. Depois disso fez uma selfie com a galera, marcando o momento.

 

 

 

 

 

CULINÁRIA CABISTA

A Prefeitura de Arraial do Cabo realizou na tarde desta quarta-feira, na Câmara Municipal, uma palestra gratuita, ministrada pelo professor de gastronomia e coordenador do curso de eventos do IFF, Fernando Melo, sobre a colunaria cabista. O evento foi voltado para os cidadãos e donos de restaurantes na cidade. O palestrante falou um pouco da história e cultura de Arraial do Cabo, para ajudar a participação de todos no Primeiro Festival Gastronômico do município, com o tema "um mergulho na culinária cabista.

 

 

 

GAFE DO CANDIDATO

Uma internauta ficou muito irada quando percebeu que o carro dela foi adesivado com propaganda de um candidato a deputado estadual, sem o consentimento da mesma. O veículo estava parado na rua, na porta da casa da internauta. Ela pretende denunciar ao TRE e mandou a bronca no Facebook. Será que é por isso que estamos vendo tantos carros com o adesivo do candidato pelas cidades da Região? Essa é a pergunta que muitos internautas se fizeram hoje.

 

 

 

 

 

 

 

APROVADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Os vereadores de Macaé aprovaram, nesta quarta-feira (26), o Código Tributário para 2019. As 29 emendas ao Projeto de Lei Complementar 002/2018, apresentado pelo governo, foram feitas por Maxwell Vaz (SD), Luiz Fernando Pessanha (PTC) e Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto. Nove emendas tiveram pareceres desfavoráveis unânimes dos três membros da Comissão de Finanças e Orçamentos ou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesses casos, o Regimento Interno prevê a derrubada da emenda sem votação. Porém, um acordo entre os parlamentares permitiu que elas fossem a plenário. A desburocratização foi um dos motivos alegados por Maxwell para suas emendas. Todas as emendas foram aprovadas em bloco, bem como o código, com placar semelhante: 14 votos a favor e uma abstenção. Quem se absteve foi Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro.

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