O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibiu a Prefeitura de Macaé de disponibilizar vans e ônibus do transporte escolar para atendimento gratuito à população durante a greve dos rodoviários. Caso haja o descumprimento da determinação, a multa diária em caso de é de R$ 50 mil.

A denúncia sobre o uso do transporte escolar para outra finalidade foi feita à Justiça pelo presidente do Sindicato de Transportes Rodoviários, Aluízio Viana. Em função da greve, a prefeitura suspendeu integralmente as aulas nas escolas públicas na quinta e na sexta-feira, sob a afirmação de ser uma medida emergencial, determinou que a frota de ônibus e vans escolares ficasse à disposição da população com viagens gratuitas. A rede pública possui 106 escolas e aproximadamente 40 mil alunos.

O TRT determinou também que pelo menos 50% da frota de transporte público da cidade seja mantida na rua. Antes da greve, os motoristas e cobradores chegaram a fazer uma paralisação de 24 horas, na quarta-feira (26). Como não houve acordo com a direção da empresa Sistema Integrado de Transporte (SIT), o movimento grevista foi iniciado, na quinta (27).

Entenda a greve

Os funcionários da empresa responsável pelo transporte público da cidade, a SIT, afirmam que, em 2016, deveriam ter tido os salários reajustados em 16%, mas receberam aumento de apenas 9,5%. A empresa chegou a fazer uma proposta de 2% de reajuste, mas acabou causando revolta nos trabalhadores, o que deu início à greve.

A categoria afirma que não recebe reajuste salarial adequado há três anos. De acordo com o sindicato, o impasse sobre o reajuste salarial acontece desde 2017. Por meio de nota, a SIT informou que as negociações das reivindicações do sindicato estão sendo feitas pelo conselho administrativo. A SIT acrescentou que "todas as linhas de ônibus estão circulando e a operação está com 71% da sua frota nos horários de pico e com 65% nos horários entre pico".

A Prefeitura ainda não se posicionou frente à determinação TRT.