A população de Iguaba Grande foi para as ruas nesta segunda-feira (8) num protesto contra a volta de Grasiella Magalhães à administração municipal. A mobilização desde o fim de semana, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta (5), que suspendeu a eleição suplementar e devolveu o cargo de prefeita a Grasiella. Centenas de pessoas vestindo preto e com bandeiras pretas também, foram para a Praça Edila Pinheiro e de lá, seguiram para a RJ-106, rodovia Amaral Peixoto, altura do centro da cidade e próximo à Prefeitura.
Também fizeram parte da manifestação #ElaNão os candidatos a Prefeito que participariam da eleição suplementar que aconteceria dia 27 de outubro Rodolfinho Pedrosa, Vantoil Martins e Jeffinho do Gás. Todos eles, que há 30 dias estavam nas ruas fazendo campanha para o executivo municipal se manifestaram ao microfone do carro de som.
Palavras de ordem foram ouvidas a todo o tempo: "Fora Grasiella", "Fora ratazana", "não, não, não, Grasiella não", "acabou o caô, o povo acordou" e "ão, ão, ão, liminar é de milhão". Essa última frase resume os questionamentos de parte dos manifestantes, insinuando que a liminar que beneficiou a prefeita teria sido comprada.
Já em frente à Prefeitura, os manifestantes pararam e cantaram o hino nacional. O trânsito na região ficou em meia pista e os motoristas tiveram que ter paciência.
Essa foi a segunda vitória de Grasiella em poucos dias. No dia 4 de outubro, o grupo dela conseguiu o indeferimento da chapa do principal adversário de Leandro Coutinho (candidato da prefeita), Vantoil Martins. O curioso foi que o ministro Ricardo Lewandowski foi o mesmo que concedeu a liminar que garantiu a posse de Grasiella quando reeleita. Foi ele também que suspendeu a liminar, cassando a chapa, dando espaço para a realização da eleição suplementar.
Grasiella havia deixado o cargo de prefeita em junho deste ano, após o STF ter cassado no dia 30 de maio uma liminar que a mantinha como prefeita do município. O ministro negou um recurso extraordinário (de 2017) e cassou a liminar concedida pelo próprio STF em dezembro de 2016, que permitia a diplomação de Grasiella, contrariando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Grasiella no fim de novembro.
Com a decisão, a cidade teria eleição suplementar, em 27 de outubro.
ENTENDA O CASO
Grasiella foi a candidata mais votada em outubro de 2016, com 7.660 votos. O recurso de novembro questionava a decisão do juiz eleitoral do município, que negou o registro de candidatura de Grasiella por entender que sua eleição constituiria efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar (o que é ilegal).
O sogro da candidata foi eleito, em 2008, para um mandato de quatro anos, mas renunciou seis meses antes das eleições de 2012 para permitir que a nora se candidatasse naquele pleito.
A regra está prevista no parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, que diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
Por essa razão, um precedente do STF firmou jurisprudência no sentido de que a morte impede a incidência da inelegibilidade.
O relator do caso no TSE, ministro Henrique Neves, observou em seu voto que a candidata estava constitucionalmente impedida de concorrer a um terceiro mandato exercido pelo mesmo grupo familiar.
A reportagem do Portal RC24h entrou em contato com a prefeitura de Iguaba, via assessoria de Comunicação, para saber se Grasiella Magalhães já tomou um posicionamento tanto sobre a sua volta ao cargo quanto em relação à manifestação, e aguarda o retorno.
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