A população de Iguaba Grande segue mobilizada contra a medida que garantiu o retorno de Grasiella Magalhães à Prefeitura do município, e um novo ato do movimento #ElaNão será realizado nesta quinta-feira (11), durante a sessão da Câmara de Vereadores. Na ocasião, os munícipes irão pressionar os vereadores para que votem as contas públicas da gestão de Grasiella, o que promete deixar os ânimos ainda mais acirrados. 

A série de manifestações teve início na segunda-feira (8), quando uma multidão se reunião na Praça da Estação vestindo preto para simbolizar o luto pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na última sexta-feira (5), que suspendeu a eleição suplementar e devolveu o cargo de prefeita a Grasiella. O cortejo passou pela Praça Edila Pinheiro e seguiu até a RJ-106, Rodovia Amaral Peixoto, até a altura do prédio da Prefeitura.

Na terça (9), a população também se mobilizou na Câmara de Vereadores, e muitos chegaram a jogar embalagens de quentinhas para o alto como protesto, além de gritar palavras ofensivas contra a prefeita. 

ENTENDA O CASO / Grasiella foi a candidata mais votada em outubro de 2016, com 7.660 votos. O recurso de novembro questionava a decisão do juiz eleitoral do município, que negou o registro de candidatura de Grasiella por entender que sua eleição constituiria efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar (o que é ilegal).

O sogro da candidata foi eleito, em 2008, para um mandato de quatro anos, mas renunciou seis meses antes das eleições de 2012 para permitir que a nora se candidatasse naquele pleito.

A regra está prevista no parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, que diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

Por essa razão, um precedente do STF firmou jurisprudência no sentido de que a morte impede a incidência da inelegibilidade.

O relator do caso no TSE, ministro Henrique Neves, observou em seu voto que a candidata estava constitucionalmente impedida de concorrer a um terceiro mandato exercido pelo mesmo grupo familiar.

A reportagem do Portal RC24h entrou em contato com a prefeitura de Iguaba, via assessoria de Comunicação, para saber se Grasiella Magalhães já tomou um posicionamento tanto sobre a sua volta ao cargo quanto em relação à manifestação, e aguarda o retorno.