Por 11 votos favoráveis e quatro abstenções, a Câmara Municipal de Macaé aprovou o Projeto de Lei (PL) 029/2017, que garante a presença de doulas desde o pré-natal até o pós-parto nas redes pública e particular. A proposta, assinada por Marcel Silvano (PT), entrou na pauta da sessão de terça (16) e seguiu para sanção ou veto do prefeito.
A doula é uma assistente de parto, não necessariamente com formação na área médica, que pode acompanhar a gestante durante toda a gravidez e também prestar assistência após o nascimento do bebê. Na defesa do PL, Marcel lembrou que já existe uma legislação federal nesse sentido, mas é possível que as cidades ampliem as garantias.
"A humanização deve acontecer desde o início e esta lei não é uma imposição. Entendemos que alguns médicos podem não se sentir confortáveis com a presença de uma doula. Nesse caso, eles devem orientar a procura por outro profissional", disse o petista.
Márcio Bittencourt (MDB) foi um dos parlamentares que se absteve de votar. Ele afirmou que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) é contra a presença de doulas na hora do parto. O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), falou sobre a importância da lei, mas fez ressalvas. "Acredito que os hospitais não estão preparados para esse tipo de acompanhamento".
Para Luiz Fernando (PTC), é preciso respeitar a gestante e garantir o parto humanizado, se essa for a decisão dela e se houver condições para o procedimento. Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, também defendeu o direito de escolha da mulher. "É preciso que a gente pense na razoabilidade da lei. Se houver concordância do médico com a paciente, a doula pode estar presente".
A violência obstétrica foi citada por Maxwell Vaz (SD). Ele reforçou que a regulamentação já existe e que uma doula não realiza o parto e, sim, dá suporte emocional. “Esta lei é muito importante e acho até que deveríamos ter ouvido mais as mulheres”, acrescentou.
Vereadora relata experiência com doula
Única vereadora da Casa, Renata Paes (PSC) encerrou o debate sobre o projeto compartilhando a sua experiência pessoal. A parlamentar contou com o acompanhamento de uma doula durante a gestação do filho.
“Recebi um ótimo suporte, até mesmo após o nascimento. Desde o início, optei por uma cesariana e o acompanhamento me deixou mais segura. No dia seguinte ao parto, recebi até orientações para a amamentação. Sou a favor, mas sei que a lei precisa estar bem amparada para evitar que a gestante não passe por humilhações".
*Fonte: Câmara Municipal de Macaé
