O município de Macaé antecipou o feriado do dia 20 de novembro, terça-feira, comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, para segunda-feira (19). O decreto foi publicado nesta terça e também estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira.
Com isso, as repartições públicas do município unificam as comemorações do feriado da Proclamação da República, dia 15 de novembro, ao da Consciência Negra, e não funcionarão nos dias 15, 16 e 19 de novembro, retornando apenas no dia 20.
Ainda de acordo com o decreto, funcionarão normalmente os serviços essenciais de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes, Trânsito e Defesa Civil, Ordem Pública e Assistência Social.
Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, dia que foi atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, que lutava contra a escravidão. A data comemorativa foi oficialmente instituída em todo país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, mas não é feriado nacional. Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que declararam o dia como feriado municipal.
