BATE-BOCA NA CÂMARA
A sessão da Câmara de Vereadores de Cabo Frio desta terça-feira (27) "pegou fogo". 'O pau comeu na casa de Noca', como diz o ditado. O assunto era o caos na saúde e Jefferson Vidal (PSC) cobrava celeridade e disse que não estava pedindo construção de hospital ou escola, mas remédios para salvar vidas. "Hoje existem quatro processos em andamento contra o município por causa de pessoas que morreram pela falta de medicamentos. Estão usando a necessidade da população para fazer licitação de emergência... deixar a pessoa se ferrar lá no leito é covardia. Cadê o compromisso com a promessa de campanha? Agora não adianta se fazer de coitado não", alfinetou. Como líder do governo na Casa, Vanderlei Bento (PMB) afirmou que era precoce cobrar o bom andamento no setor de um governo que está "há apenas 133 dias no comando". O governo passado tinha contrato superfaturado na saúde e o senhor nunca subiu às tribuna para reclamar de nada", devolveu. Aí o caldo entornou. "O senhor está deturpando a minha fala. Levanta a bunda e vai lá ver. Se acha que estou mentindo, deveria passar no Hospital da Mulher, no de Tamoios, no São José Operário, que nem lençol tem", revoltou-se Jefferson. No fim da sessão os ânimos já estavam restabelecidos... mas será que Jefferson sabe que pode ter cometido quebra de decoro parlamentar?
DESATENDE OS REQUERIMENTOS
Um pouco antes da discussão entre os parlamentares, Jefferson Vidal havia dito que, no âmbito da problemática da saúde, já encaminhou alguns requerimentos ao prefeito e ao secretário de Saúde, relacionados às faltas de medicamentos e insumos, bem como a falta de médicos e outros profissionais da área. Mas que não foram respondidos. A inércia em dar a resposta ou simplesmente não responder também foi reclamada pelo vereador Rafael Peçanha (PDT). Acontece que não responder a um requerimento pode até incorrer em improbidade administrativa ao prefeito, conforme dita o Regimento Interno. E improbidade administrativa pode significar um impeachment.
GALPÃO DO BRAGA
Nesta quinta-feira (29), a partir das 8h, o prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano, e o secretário de Saúde, Márcio Mureb, vão visitar o galpão de marcação de consulta do Braga. Lembrando que esta é a última semana em que a Central irá marcar consultas, já que a partir da próxima segunda-feira (3) a marcação será feita somente nos postos de saúde. Até o dia 7 de dezembro o galpão irá funcionar apenas como apoio para orientar as pessoas sobre quais unidades elas devem procurar para agendar suas consultas. E no dia 10 de dezembro a Central será fechada definitivamente.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Foi aprovado por unanimidade na noite de ontem (27), na Câmara de Vereadores, o Plano Municipal de Cultura. A votação foi a última da pauta ontem, o que resultou numa sessão extraordinária para que o Plano fosse votado na mesma noite. Todos os vereadores foram a favor do documento. "Finalmente conseguimos que esse filho nascesse", comentou a secretária de Cultura, Meri Damaceno. Os vereadores Miguel Alencar e Rafael Peçanha, relatores do Plano na Câmara, ressaltaram que aprovar o plano foi o passo mais importante dado agora, mas que no futuro o mesmo pode ser alterado. "Basta que o diálogo seja mantido entre todos os envolvidos", explicou Miguel Alencar. E nesta quinta (29) a Discussão do Orçamento Municipal para a secretaria de Cultura no ano que vem entra na pauta.
ESCOLA SEM PARTIDO
E nesta quinta-feira (29) a sessão da Câmara cabo-friense também promete ser "agitada". O Movimento Brasil Livre (MBL) vai falar sobre a Escola Sem Partido, projeto de lei que "estabelece os deveres dos professores" em sala de aula, em que os mesmos devem ficar restritos a ensinar o que está nos livros, sem debates ou análises com os alunos. Para o mesmo dia estava marcada a reunião do Setorial de Mulheres Regional do PSOL, que foi adiada. "Enquanto mulheres, compreendemos a importância de nos organizarmos e, também, a de ocuparmos a política local com nossas demandas. Adiaremos nossa reunião e estaremos todas na Câmara Municipal, às 18h. Mulheres contra o retrocesso, em defesa de uma escola pública humanizada, democrática e acessível para todos e todas", disse o movimento. O Sepe Lagos, sindicato dos profissionais da Educação, também terá representantes na sessão. Essa reunião promete causar, o Portal RC24h vai estar lá para acompanhar tudo de pertinho.
SEM JURISPRUDÊNCIA
Desde a semana passada, pessoas próximas ao ex-prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes, estavam eufóricas com informação divulgada no site Conjur, inclusive, se apressando em dizer, que Cabo Frio poderia ter seu processo de eleição suplementar anulado. Não é bem assim. Esse frenesi começou depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do prefeito do município de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues Filho. O ministro também suspendeu a eleição suplementar, marcada para 9 de dezembro, e determinou que Rodrigues permaneça no cargo até o trânsito em julgado no STF de recurso interposto contra a decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura. Em conversa com o consultor juridico do Portal RC24h, Pedro Canellas, o advogado informou que não há justificativa para essa euforia. Segundo disse, apesar de serem casos que tratam de inelegibilidade e eleição suplementar não são semelhantes nos fundamentos. "No caso do Rio Grande do Norte o prefeito teve o registro deferido em 1ª e 2ª instâncias. Já em Cabo Frio, Marquinho Mendes estava indeferido no dia da eleição. A candidatura foi deferida pelo TRE após a eleição (16 de outubro). A decisão proferida lá não tem efeito nenhum aqui, no caso de Marquinho Mendes. Ou seja, não há jurisprudência", disse o professor de direito constitucional.
NOVA ELEIÇÃO NA CÂMARA?
A prisão do vereador de Arraial do Cabo Thiago Fantinha (PSC), que havia sido eleito a presidente da Câmara para o biênio 2019-2020, pode provocar nova eleição para o cargo. A possibilidade está sendo analisada pela Procuradoria da Câmara, que irá emitir um parecer indicando se há necessidade de nova eleição ou se o vice-presidente eleito, vereador Cleyton Barreto (PTB), assume no lugar de Fantinha, preso desde 22 de outubro sob acusação de participação num homicídio. Acontece que o recesso começa no dia 15 de dezembro e a última sessão legislativa, no dia 13, e por causa disso Ayron Freixo (PRB), atual presidente da Casa, pode ter que convocar sessão extraordinária durante o recesso caso uma nova eleição se torne necessária.
PROJETO APROVADO
O vereador Luciano Tequinho (PPS), de Arraial do Cabo, estava todo prosa com a aprovação de um projeto de Lei de sua autoria. É que a partir de agora está proibido levar bebida alcoólica nos passeios de barco. Estava dando muito problema, pois, infelizmente, há pessoas que perdem a noção quando bebem e acabam causando brigas e desconfortos aos outros passageiros. Além de acabar com o passeio de todo mundo.
RESPIRANDO ALIVIADO
O vereador aldeense Naldinho Linhares (MDB) está respirando (e dormindo) muito mais aliviado depois que a justiça decidiu arquivar ontem, um dos processos que podia gerar cassação de mandato dele. A ação era grave. Uma acusação de gasto e captação ilícita de recursos para campanha. O pedido foi feito ao MP pelos adversários de vereança, segundo ele mesmo revelou. O famigerado processo estava lhe infernizando a vida. Mas para a sorte dele, a juíza responsável, Dra Elisa Pinto entendeu que não era justa a alegação, por isso, decidiu encerrar o caso. Agora, resta outro. Mas nesse, Naldinho está muito mais tranqüilo. De acordo com os advogados do parlamentar, três erros graves foram encontrados no processo, o que fragiliza a argumentação, por isso, ele está ainda mais confiante na vitoria no TRE.
CPI DOS MEDICAMENTOS
Uma das três Comissões Parlamentares de Inquérito abertas na Câmara de Vereadores de Iguaba Grande teve sua primeira reunião na segunda-feira (26). A CPI dos Medicamentos, presidida pelo vereador Vantoil Martins, mal começou e vai dar trabalho. Ao começar a análise de documentos referentes a compras, licitação, notas fiscais, etc, o parlamentar já percebeu erros grotescos, como papeladas fora de ordem, escritas a lápis e outras bizarrices... "Após exames dessa documentação deveremos iniciar a fase de ouvir funcionários, a começar pelo Secretário de Saúde e pela Tesoureira", disse Vantoil. O que se fala entre os funcionários é que os envolvidos já estão com os "nervos à flor da pele" querendo saber o porquê do pedido de dados cadastrais que contém o CPF.
POLITÉCNICA RESISTE
Se a prefeita Lívia de Chiquinho "não está nem aí" para o iminente fechamento da Escola Politécnica Municipal de Araruama, estudantes e professores não desistem da luta jamais. Além de participarem, incansavelmente, de sessões da câmara pedindo a permanência da instituição, já tem abaixo assinado rodando, no intuito de sensibilizar a população sobre o problema. As assinaturas em prol da Politécnica sõ recolhidas pelas ruas e em empresas e locais públicos.
PREFEITO RECEBE
Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Búzios André Granado realiza mais um Canal Direto, onde a partir das 8h atende a população em seu gabinete com um belo café da manhã. O objetivo é promover o encontro e a conversa direta com o prefeito e os secretários municipais, e agilizar as demandas da cidade, mantendo aberto permanentemente este canal de diálogo com a comunidade buziana.
LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO
A Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade nesta terça (27) o Projeto de Lei 44/2018, da vereadora Renata Paes (PSC), que institui o Dia Lidiane de Jesus de Luta contra o Feminicídio. Renata lembrou que Lidiane foi morta em 28 de março deste ano, a facadas, em um ônibus da empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte). Ela foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento da Barra, mas não resistiu. O acusado seria o ex-namorado da moça.
DEU RUIM PARA QUAQUÁ
O TSE decidiu, por sete votos a zero, que o ex-prefeito de Maricá Washington Quaquá (PT) não vai tomar posse como deputado federal. Foram sete votos a zero. Ele teve sua candidatura indeferida, mas concorreu com recurso. Suas contas como prefeito de Maricá foram reprovadas em quatro processos no Tribunal de Contas do Estado. Ele também foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa em outros quatro processos. Além disso, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não apresentou à Justiça Eleitoral todas as certidões necessárias para se candidatar. Quaquá obteve mais de 74 mil votos para deputado federal.
