Proprietários reclamam que novo bairro de Búzios foi construído em cima de terreno particular

Família reclamante afirma que parte da obra do Aretê, região que vai abrigar mansões, ocupa 1,5 milhão de m² de terras já escrituradas desde 1916. Prefeitura disse que está analisando o processo aberto 'a partir das naturezas documentais e técnicas apresentadas'


Uma família proprietária de um terreno na região da Rasa, em Búzios, travou uma batalha na justiça depois que a Prefeitura autorizou a construção de obras na área onde fica o imóvel "sem a menor cerimônia". Parte do terreno da família do empresário Luis Carlos Rosa Pereira foi utilizado na obra do Aretê, o novo bairro da cidade que terá vilas, lotes, casas e condomínios de luxo, que inclusive já estão à venda. A região se estende por cerca de 6 milhões de metros quadrados, perto da Marina. A área pertencente à família e "ocupada" pelo empreendimento significa mais de 1 milhão m².

Para comprovar a propriedade do lote, o comerciante apresentou a escritura da área ao Portal RC24h. O documento foi registrado há mais de cem anos, dia 2 de agosto de 1916, no 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, e atesta a compra da referida área.

A realização da construção do bairro é do Opportunity (Fundo de Investimento Imobiliário) e Grupo Modiano e teria sido autorizada pela secretaria de Desenvolvimento Urbano.

"Já perdi a conta de quantas vezes fomos à Prefeitura tentar conversar, mostrar toda a documentação, mas eles nem atendem a gente, não sei mais o que fazer", lamentou Luis Pereira (foto destaque), que contou a história ao Portal. Ele estava acompanhado do despachante Esmeraldo Conceição, que há mais de 20 anos lida com esse tipo de trâmite em Búzios e foi quem juntou toda a documentação relativa ao terreno, que faz parte do espólio em nome de Cyrillo Antonio Pereira. Ele comenta que nunca se deparou com uma situação dessas no balneário.

"Muito pelo contrário. Para se conseguir fazer qualquer empreendimento em Búzios são exigidos vários documentos, fotos, licenças e até localização por satélite pára não ter dúvidas. Não é possível que eles não tinham ciência que toda aquela área tem dono. Temos tudo juntado ao processo: escritura, fotos, mapas, tudo certinho. Agora é com a justiça. Mas a gente gostaria, pelo menos, que alguém da prefeitura nos recebesse", disse Esmeraldo.

Procurada pelo Portal, a Prefeitura de Búzios disse que tem conhecimento da reclamação e emitiu um posicionamento.

"A Prefeitura de Búzios tem conhecimento da reclamação do Sr. Luiz Pereira, que abriu o processo no dia 18 de junho de 2018 e retornou para a Secretaria no dia 14 de novembro. A Prefeitura aprovou o projeto de construção do empreendimento citado embasado em Registro Geral de Imóveis (RGI) e registro cartorial, apresentado pelo empreendimento, do loteamento da década de 1980, quando Búzios ainda era distrito de Cabo Frio. Questionamentos sobre a validade de documentos cartoriais e registro de imóveis e possíveis disputas por titularidade de terras devem ser realizados em âmbito judicial. No entanto, a secretaria de Planejamento Urbano está analisando o processo aberto pelo reclamante a partir das naturezas documentais e técnicas apresentadas por ele, e continua aberta a recebê-lo para exaurir demais dúvidas." 

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