Uma denúncia do vice-prefeito de Arraial do Cabo, Serginho Carvalho, foi responsável pela Operação Ressurgência, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado na manhã desta terça-feira (18) na Prefeitura do município.
O promotor de Justiça responsável pela investigação, Marcelo Arsênio, afirmou durante uma coletiva de imprensa na manhã dessa terça, no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público em Cabo Frio, que Serginho procurou a Polícia Civil e o MP entre março e abril. A gota d'água da relação entre o prefeito cabista Renatinho Vianna e o vice aconteceu por ocasião da demissão de Serginho como secretário de Assistência Social, em outubro.
Por meio da denúncia, Serginho Carvalho fornceceu nomes de empresas e em quais setores teriam acontecido fraudes nas licitações. "A investigação teve início a partir de uma denúncia formal através de um termo de depoimento colhido pela Polícia Civil e Ministério Público, e partir daí as informações foram checadas e a investigação começou a evoluir", declarou Marcelo Arsênio, informando que um grupo de servidores públicos e empresários, aparentemente laranjas, teriam fraudado licitações.
Durante o decorrer da semana, os envolvidos nas denúncias serão ouvidos pela Polícia Civil. As secretarias de Obras, Administração, Compras, Assistencia Social, Cultura e Educação estão envolvidas nas irregularidades contratuais, que chegam em torno de R$ 7 milhões.
Dos 16 mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos na casa da secretarios de Compras e Licitações, Administração, e em seguida, de Obras e Serviços Públicos.
As empresas suspeitas do esquema foram criadas no perído de transição entre o antigo governo e o de Renatinho Vianna, no final de 2016 e início de 2017. "A maioria dessas empresas foram constituídas justamente quando houve a mudança na gestão da administração de Arraial, um pouco antes ou um pouco depois do inicio do ano. E mesmo sendo empresas muito novas já conseguiram se sagrar vencedoras em licitações de milhões de reais. Outro fato que chamou atenção é que os sócios não tinham capacidade financeira, além das ligações pessoas entre eles e pessoas que trabalham ou trabalhavam na Prefeitura de Arraial do Cabo", explica o delegado da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, Ricardo Carrareto.
O promotor de Justiça Marcelo Arsênio garantiu que até o momento não há indícios da participação direta do prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna. "A fonte pagadora não necessariamente tem como pagador o prefeito. Pode ser um secretário. Não necessariamente o prefeito é o ordenador de despesa. Tão somente o aprofundamento da investigação é que vai nos permitir essa afirmação. Até este momento não existe nada que aponte para a atuação do prefeito", afirmou o promotor, esclarecendo que, caso isso aconteça no decorrer das investigações, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral, já que o prefeito tem foro privilegiado.
O Portal RC24h tentou entrar em contato por telefone com o vice-prefeito Serginho Carvalho, mas não foi atendido. À reportagem da InterTV, Serginho afirmou por meio de nota que não foi o autor da denúncia.
O Prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, afirmou ao Portal RC24h, por telefone, que está tranquilo com a operação. "Sou totalmente a favor da apuração dos fatos. Estou tranquilo e despreocupado. Entendo que o MPRJ, a Polícia Civil e o TCE tem que cumprir suas obrigações e apurar, mas dá pra perceber claramente que são denúncias infundadas. Não existe isso de empresas de fachada", disparou o prefeito.
