Em decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator nos recursos especiais de André Granado e Henrique Gomes (RESPE Nº 0000024-98.2017.6.19.0000) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), a decisão da primeira instância foi reformada e, desta forma, a chapa eleita para a Prefeitura de Búzios mantida. Por se tratar de uma decisão monocrática, cabe ainda um agravo regimental, no prazo de três dias, que vai questionar os fundamentos da sentença do ministro relator.
Enquanto o recurso não entra em trâmite, a Justiça mantém a chapa eleita em 2016, afastando, um pouco, o fantasma da eleição suplementar. Porém, a decisão obtida na tarde desta segunda-feira (25) não devolve o cargo de prefeito para André Granado, que segue afastado devido a condenação por improbidade administrativa, em outro processo, cuja decisão saiu no início do mês.
Por hora, o governo segue sob comando de Henrique Gomes, mas sem a sombra da cassação do mandato pelo TSE. Os esforços agora seguem voltados para o retorno de Granado ao cargo.
